A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado tem Ainda mais do 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, com uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas de ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando este País do futebol saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume feição simbólico here e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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